Street-level bureaucrats in the eye of the populist storm? Lessons from municipal transitions of power com Steven Van de Walle, Universidade de Leuven (Bélgica).
Descrição: Tanto o Brasil quanto Flandres têm eleições locais em 2024, que provavelmente resultarão na posse, a partir de 2025, de vários políticos do poder executivo local – como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores – de partidos populistas de extrema-direita, assumindo seus cargos pela primeira vez. Para implementar suas políticas, eles dependem dos funcionários públicos municipais. Essas transições de poder político podem perturbar a dinâmica existente nas relações político-administrativas. Permanece uma questão em aberto qual será o impacto dos recém-eleitos políticos do executivo de partidos populistas sobre os burocratas de nível de rua e como as expectativas mútuas e a colaboração político-administrativa se desenvolverão. Este projeto utiliza entrevistas repetidas com políticos locais e funcionários públicos em municípios sobre expectativas e experiências mútuas, a fim de estudar comportamentos de aprendizagem e adaptação. Também coletará e analisará incidentes críticos positivos e negativos entre burocratas de nível de rua sobre suas interações com os novos políticos do executivo local.
Impactos da Pandemia nos Profissionais da Linha de Frente dos Serviços Públicos com Marcela Correa, Amanda Beck, Debora Dossiati, Taciana Barcellos, Michelle Fernandez, Denise Pimenta, Claudio Aliberti Mello, João Haddad, Mariana Haddad, Debora Lira, Thayna Gutierrez, Giordano Magri e João Akio Yamaguchi.
Descrição: Projeto analisa impactos da pandemia de Covid-19 na atuação de diferentes profissionais da linha de frente dos serviços públicos. Cobre as áreas de saúde, assistência social, policia penal, polícia e defensoria.
COVID-19 Gendered risks, impact & response: research and policy guidance com Clare Wenham, Denise Pimenta e Gustavo Matta.
Descrição: Abordagem Intencional de Gênero: Este projeto foi concebido com uma abordagem intencional de gênero, ou seja, foi projetado para reduzir lacunas/barreiras de gênero no acesso a recursos ou para ampliar a base de evidências sobre essas lacunas/barreiras. Os resultados do projeto incluem o aumento da base de evidências sobre os impactos da COVID-19 sob a perspectiva de gênero na interseção entre a saúde da mulher e o bem-estar social e econômico. Isso será alcançado por meio da utilização de uma abordagem sistemática de análise de gênero na coleta de dados, na resposta e na elaboração de relatórios (por exemplo, através do uso de quadros e matrizes de gênero). É provável que, ao cumprir os resultados intermediários e primários, seja alcançada alguma transformação de gênero, ou seja, a redução de lacunas/barreiras de gênero na autonomia ou no controle sobre os recursos, por meio do desenvolvimento e implementação de esforços de preparação e resposta a crises sensíveis a gênero. No entanto, isso não será mensurado.
Burocracia de Nível de Rua, Categorização e Desigualdades no Tratamento com Giordano Magri e Juliana Miranda.
Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos de categorização operados pelos burocratas de nível de rua na interação com usuários e seus potenciais efeitos em desigualdade de tratamento. Para tanto, analisamos, neste projeto, como burocratas de diferentes políticas (saúde, assistência, segurança e educação) categorizam tipos de usuários e as repercussões desta categorização em tratamentos desiguais. Pretendemos compreender que fatores podem explicar essas diferenças em categorizações analisando distintas variáveis individuais, organizacionais e sociais. A questão que guia a análise é: como burocratas categorizam usuários e que fatores explicam as diferenças de categorização? A contribuição teórica desta pesquisa é verificar como os achados internacionais se adequam (ou não) ao contexto brasileiro, onde há uma combinação entre alta desigualdade, restrição de recursos e políticas universais ? diferente dos Estados onde as pesquisas anteriores foram desenvolvidas em que, em geral, há baixa desigualdade ou políticas mais focalizadas. Contribuiremos, portanto, testando as hipóteses já comprovadas em pesquisas internacionais ao contexto brasileiro.
Análise dos efeitos da implementação da reforma do ensino médio nos estados brasileiros com Marcela Bauer, Douglas de Oliveira, Ebenezer Marques, Ana Carolina Nunes, Ana Claudia Cortez, Gabriela Thomazinho e José Mauricio Carvalho.
Descrição: Analisar implementação da reforma do ensino médio nos 26 estados e distrito federal.
Gender Norms in Vector Control Programmes? sharing experiences between Africa and Brazil com Ana Carolina Nunes, Clare Wenham, Denise Pimenta, Morgana Krieger e Theresia Nkya.
Descrição: Este projeto analisa o gênero como um fator negligenciado no controle de vetores em programas de controle de vetores passados e contemporâneos no Brasil. O Brasil foi escolhido devido ao crescimento exponencial dessas doenças transmitidas por vetores nos últimos 5 anos (OPAS, 2019). O objetivo é explorar a questão de gênero no controle de vetores por meio de trabalho de campo qualitativo no Rio de Janeiro, para compreender como o gênero afeta a atividade programática e através do compartilhamento de experiências paralelas entre especialistas africanos e brasileiros. O projeto correlaciona-se diretamente com a área de foco de normas de gênero e impacto programático da GC2019 e busca dar continuidade ao foco da reunião sobre os pontos fortes da inovação africana, promovendo a troca de conhecimento entre localidades. Além disso, este projeto é uma sequência direta do painel "Além dos silos e fronteiras" da GC2019, oferecendo um exemplo pertinente de como as ciências sociais e a perspectiva de gênero são vitais para o sucesso das atividades programáticas de saúde.
Street-Level Bureaucracy and Social Inequality: reflections from a comparison between Brazil and Denmark com Marie Ostergaard Moller, Michael Hill, Gabriela Thomazinho, Yonatan Svartzman - Integrante.
Descrição: Este projeto analisa o gênero como um fator negligenciado no controle de arbovírus em programas de controle de vetores passados e contemporâneos no Brasil. O Brasil foi escolhido devido ao crescimento exponencial dessas doenças transmitidas por vetores nos últimos 5 anos (OPAS, 2019). O objetivo é explorar a questão de gênero no controle de arbovírus por meio de trabalho de campo qualitativo no Rio de Janeiro, para compreender como o gênero afeta a atividade programática e através do compartilhamento de experiências paralelas entre especialistas africanos e brasileiros. O projeto correlaciona-se diretamente com a área de foco de normas de gênero e impacto programático da GC2019 e busca dar continuidade ao foco da reunião sobre os pontos fortes da inovação africana, promovendo a troca de conhecimento entre localidades. Além disso, o projeto é uma sequência direta do painel "Além dos silos e fronteiras" da GC2019, oferecendo um exemplo pertinente de como as ciências sociais e a perspectiva de gênero são vitais para o sucesso das atividades programáticas de saúde.
Burocratas de nível de rua: o uso da discricionariedade e seu impacto na inclusão, exclusão e (re)produção das desigualdades com Sergio Cavalcante, Ana Carolina Nunes, Lara Valadares, Matheus Nunes, Izabel Costa, Juliana Rocha, Ana Claudia Cortez, Fernanda Lima, Rodrigo Assis, Olivia Land, Gabriela Thomazinho, Amanda Beck, Taciana Barcellos, Mariana Silveira, Mariana Haddad, Claudio Mello, Giordano Magri e Morgana Krieger.
Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a atuação dos burocratas de nível de rua com base nas interações que estabelecem com os usuários do serviço, entendendo como esse desempenho pode promover processos includentes ou excludentes que afetem a (re)produção ou redução de desigualdades. Analisando a atuação de diferentes burocratas (professores, enfermeiros, agentes comunitários, assistentes sociais, policiais), buscará aproximar as discussões sobre implementação e desigualdades, considerando o exercício da discricionariedade dos burocratas de nível de rua como um elemento potencialmente includente ou excludente que afeta a desigualdade. A hipótese aqui é que o exercício da discricionariedade conduzido pelos burocratas de nível de rua tem efeitos alocativos que podem reduzir ou aumentar a inclusão e a desigualdade e que esse exercício de discricionariedade é influenciado por diferentes fatores sociais, organizacionais, relacionais e individuais. Em termos metodológicos, a pesquisa se baseia em: uma extensa análise da literatura internacional sobre os efeitos sociais da implementação; na realização de entrevistas burocratas de diferentes contextos; no levantamento dos processos de categorização, julgamento e construção de merecimento operados pelos burocratas; compreensão dos efeitos destes processos em inclusão e exclusão; e levantamento e análise de fatores que permitam explicar estes processos.
Formal and Informal Institutions in Education Policies com Charles Kirschbaum, Lara Valadares, Matheus Nunes e Gabriela Thomazinho.
Descrição: Esse projeto visa explorar como o padrão de relacionamentos intra-organizacionais em escolas públicas explica (e é afetado) a aceitação de novas políticas públicas educacionais.
Desigualdades no Nível da Rua: uma análise da implementação de políticas públicas com Gabriela Thomazinho, Giordano Magri e Juliana Miranda.
Descrição: Ela tem como objetivo analisar os processos de categorização operados pelos burocratas de nível de rua na interação com usuários e seus potenciais efeitos em desigualdade de tratamento. Para tanto, analisamos, neste projeto, como burocratas de diferentes políticas (saúde, assistência, segurança e educação) categorizam tipos de usuários, definindo quem deve receber o que, e quais as repercussões desta categorização em tratamentos desiguais. A partir de entrevistas com mais de 200 burocratas de nível de rua de diferentes políticas, pretendemos analisar os diferentes tipos de categorização operados, o que explica estas diferenças e quais são os efeitos delas em desigualdade de tratamento nos serviços públicos.
Novos Arranjos Institucionais de Políticas Públicas com José Carlos Vaz, Maria Cristina Galvão, Marcela Bauer e Arilson Favareto.
Descrição: Analisa novos arranjos institucionais pautados pela: intersetorialidade, relações federativas e enfoque territorial desenvolvidos pelo Brasil nos últimos anos.